Escrevi
o texto abaixo há algum tempo, mas resolvi não publicar.
Ocorre que os últimos acontecimentos só veio corroborar meu entendimento, vejam:
Seria difícil imaginar que um Governador tiraria recursos de uma carteira administrada por um órgão do próprio estado, sem ouvir o “chefe” desse órgão.
Seria difícil imaginar que esse mesmo governador teria essa iniciativa sem que fosse instado para tanto. Creio que ele sequer se lembrava da existência dessa carteira.
Nessa linha de raciocínio, caberia indagar: Quem e com que interesse faria isso ?
Alternativas:
Quem: Objetivamente não vislumbro quem possa ter esse interesse, exceto quem está na iminência de ter algum prejuízo ou vantagem; ou seja, no meu entender, o Governo do Estado.
Mas, qual o objetivo?
Alternativas:
a) Esvaziar a carteira dos seus recursos ?
b) Achatar os valores dos benefícios ?
c) Não conceder mais aposentadorias ?
d) Mera perseguição à categoria ?
e) Todas as anteriores.
f) nenhuma das anteriores.
Eu marcaria, sem medo de errar, a alternativa “e”! Porque ?
Continuando o exercício mental:
a) Já que “sou” (governo) responsável pelo pagamento das aposentadorias, por que vou deixar vultuosa quantia sob o domínio da carteira (que não se sabe quem estará no comando amanhã), se posso forçar que utilizem essas reservas, até zerar, o que impossibilitará a concessão de novas aposentadorias e reajustes ?!
b) Se “sou” responsável pelo pagamento dos benefícios, então vou achata-los através da não concessão de reajustes, que, de forma legal não serão concedidos.
c) Se sou “eu” que terei que pagar os benefícios, por que concedei mais benefícios se a lei prevê a não concessão quando há falta de recursos ?
d) Nossa categoria sempre foi injustamente mal vista, o que só coopera para decisões desse tipo.
Assim, resumindo esse exercício meramente especulativo, concluo:
O governador do Estado, instado pelo Ipesp, e motivado pela “fama” dos cartorários, retira recursos da carteira das serventias com o propósito de esgotar suas reservas, achatar os valores dos benefícios, e tentar paralisar as concessões de novas aposentadorias, tudo isso em razão da inevitável responsabilização do Estado que está por vir.
Entretanto, isso só surtiria efeito prático se essa situação se perdurar por mais algum tempo, o que levaria a crer que alguma solução legal para a carteira só ocorreria quando esses objetivos forem alcançados (esgotamento das reservas, achatamento dos valores dos benefícios, não concessão de novas aposentadorias).
Não se pode cogitar que os recursos retirados da carteira não vão para o estado, já que, quem supre os entes destinatários (TJ e MP) é o estado. Logo, ao invés do estado retirar os recursos da carteira para alcançar os objetivos acima, simplesmente transfere percentual suficiente, de forma a não matar, mas deixar na UTI,
A nossa salvação é e sempre foi Deus e a Adin. Sendo o estado responsabilizado, poderíamos, no caso de não pagamento ou diminuição do valor da nossa aposentadoria, impetramos ação coletiva de execução de alimentos, com liminar obrigando o estado a pagar de imediato os benefícios. Trata-se de alimentos, assim, não há como o governador se esquivar de cumprir determinação judicial nesse sentido. O que estava nos faltando, Deus já nos enviou:.... Darlene.
Precisávamos de uma líder com espírito altruísta, sem a mesquinhez de certas pessoas que, podendo fazer, não faz; só se preocupando com ela mesma
Ocorre que os últimos acontecimentos só veio corroborar meu entendimento, vejam:
Seria difícil imaginar que um Governador tiraria recursos de uma carteira administrada por um órgão do próprio estado, sem ouvir o “chefe” desse órgão.
Seria difícil imaginar que esse mesmo governador teria essa iniciativa sem que fosse instado para tanto. Creio que ele sequer se lembrava da existência dessa carteira.
Nessa linha de raciocínio, caberia indagar: Quem e com que interesse faria isso ?
Alternativas:
Quem: Objetivamente não vislumbro quem possa ter esse interesse, exceto quem está na iminência de ter algum prejuízo ou vantagem; ou seja, no meu entender, o Governo do Estado.
Mas, qual o objetivo?
Alternativas:
a) Esvaziar a carteira dos seus recursos ?
b) Achatar os valores dos benefícios ?
c) Não conceder mais aposentadorias ?
d) Mera perseguição à categoria ?
e) Todas as anteriores.
f) nenhuma das anteriores.
Eu marcaria, sem medo de errar, a alternativa “e”! Porque ?
Continuando o exercício mental:
a) Já que “sou” (governo) responsável pelo pagamento das aposentadorias, por que vou deixar vultuosa quantia sob o domínio da carteira (que não se sabe quem estará no comando amanhã), se posso forçar que utilizem essas reservas, até zerar, o que impossibilitará a concessão de novas aposentadorias e reajustes ?!
b) Se “sou” responsável pelo pagamento dos benefícios, então vou achata-los através da não concessão de reajustes, que, de forma legal não serão concedidos.
c) Se sou “eu” que terei que pagar os benefícios, por que concedei mais benefícios se a lei prevê a não concessão quando há falta de recursos ?
d) Nossa categoria sempre foi injustamente mal vista, o que só coopera para decisões desse tipo.
Assim, resumindo esse exercício meramente especulativo, concluo:
O governador do Estado, instado pelo Ipesp, e motivado pela “fama” dos cartorários, retira recursos da carteira das serventias com o propósito de esgotar suas reservas, achatar os valores dos benefícios, e tentar paralisar as concessões de novas aposentadorias, tudo isso em razão da inevitável responsabilização do Estado que está por vir.
Entretanto, isso só surtiria efeito prático se essa situação se perdurar por mais algum tempo, o que levaria a crer que alguma solução legal para a carteira só ocorreria quando esses objetivos forem alcançados (esgotamento das reservas, achatamento dos valores dos benefícios, não concessão de novas aposentadorias).
Não se pode cogitar que os recursos retirados da carteira não vão para o estado, já que, quem supre os entes destinatários (TJ e MP) é o estado. Logo, ao invés do estado retirar os recursos da carteira para alcançar os objetivos acima, simplesmente transfere percentual suficiente, de forma a não matar, mas deixar na UTI,
A nossa salvação é e sempre foi Deus e a Adin. Sendo o estado responsabilizado, poderíamos, no caso de não pagamento ou diminuição do valor da nossa aposentadoria, impetramos ação coletiva de execução de alimentos, com liminar obrigando o estado a pagar de imediato os benefícios. Trata-se de alimentos, assim, não há como o governador se esquivar de cumprir determinação judicial nesse sentido. O que estava nos faltando, Deus já nos enviou:.... Darlene.
Precisávamos de uma líder com espírito altruísta, sem a mesquinhez de certas pessoas que, podendo fazer, não faz; só se preocupando com ela mesma
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